terça-feira, fevereiro 27, 2007

Referendo - Um instrumento democrático quase esquecido em Portugal!


A possibilidade do recurso ao referendo, é uma opção legislativa, muito pouco utilizada quer ao nível do governo central, quer ao nível do poder autárquico.

Segundo o barómetro DN/TSF/Marktest 64% dos portugueses defendem a realização de mais referendos no âmbito da política nacional, o que para mim quase parece um contra-senso e constitui mesmo uma surpresa, uma vez que, para um referendo tão importante como o do aborto nem 50% dos eleitores exerceram o poder de voto. Devo referir no entanto, que eu defendo também a realização de mais referendos, sobretudo a nível autárquico, tal como acontece nos EUA. Para que no futuro possamos referendar mais questões a nível nacional, é primeiramente essencial "educar" as populações, no sentido de exercerem o seu direito de votos sempre que estejam perante um referendo.

Na minha opinião, o primeiro passo seria o da realização de mais referendos a nível autárquico, uma vez que, as pessoas sentir-se-iam mais presentes nas opções políticas mais directamente relacionadas com a sua vida e com a dos seus familiares. Seria também uma forma de voltar a existir uma envolvência maior por parte dos cidadãos na vida política das suas localidade/concelhos, algo que, com o passar dos anos se tem vindo a perder. Este facto contribuíria a meu ver, para que a maioria dos políticos deixasse de ser encarada pela sociedade, como uma classe com um carácter negativista associado a si muito grande, uma vez que as suas opções são quase sempre contrariadas, não pela opção em si, mas por tudo o que envolve essas opções nomeadamente os possíveis compadríos, etc...que basiamente se resumem numa palavra corrupção. Por norma, essas acusações de corrupção em relação a determinadas opções da administração central, mas sobretudo no poder autárquico surgem numa zona de debate a que eu chamo "Zona escura do debate". "Zona escura do debate" porque os que levantam essas suspeitas normalmente não têm rosto e porque os visados sempre que não estão de consciência tranquila, em vez de explicar claramente todo o processo, preferem assobiar para o lado fingindo que nenhuma suspeita existe, porque não existe a conveniência da explicação de todo o processo.

Concluindo, se existissem mais referendos sobretudo a nível autárquico as populações seriam responsáveis por parte das medidas do executivo camarário, os vereadores seriam "obrigados" a exprimir e a fundamentar as suas opiniões aos seus eleitores, o que contribuiria para uma maior e melhor explicação das opções políticas a referendar/referendadas. Clarificar-se-ia não só os eleitores, como todo o processo político de suporte a qualquer uma das citadas opções, eliminado desta forma toda e qualquer possibilidade da existência de uma "zona escura do debate"!


Julgo que só após da criação do hábito do referendo a nível local será possível começarmos a pensar em realizar com sucesso mais referendos a nível nacional.

5 comentários:

al cardoso disse...

E a nao haver referendos, as seccoes da camara municipal deveriam ser publicas, que e o que acontece neste pais onde resido.
Pelo menos ficar-se-ia a saber o que se passa e quem vota em que, e nao so quando as decisoes ja estao tomadas!

Um abraco fornense.

Fernando disse...

Uma exelente ideia! seria umas das melhores formas de aproximar a população dos seus "governantes". Mas tens que concordar, que este distanciamento entre quem governa e quem é governado, é premeditado e tem como objectivo enaltecer o poder instalado e lembrar a vassalagem que todos os outros terão que ter, para com os primeiros!
Abraço!

Alexandre Lote disse...

Claro que sim fernando, tens toda a razao no que disseste. É obvio que o distanciamento é premeditado por forma a priveligiar quem governa.
Abraço

Luis Almeida Pina disse...

Boas tardes, este tema é excelente, para o momento que o nosso Concelho vive, com o anúncio meio escondido da ruptura financeira da nossa Câmara Municipal, ou melhor falando na falência da mesma. Não digo que o referendo iria resolver esta questão, mas se os responsáveis autárquicos levassem esta questão a referendo, seriam com toda a certeza penalizados pelo povo que os elegeu, aqui teriam que dizer a verdade, porque levaram esta Terra a este fim triste, e seriam ai sim responsabilizados pelo povo. Eu voto a favor de um referendo em Fornos de Algodres, sim ou não a apresentação da ruptura financeira do Municipio.
Um abraço

Anónimo disse...

Concordo com referendo a nivel autarquico,também concordo com o Luis Pina mas também todas as decisões importantes deviam ser referendadas,porque só com eleições estamos assinar um papel em branco por quatro anos
António Cardoso