Eleições Intercalares em Lisboa. A previsível realidade!

Ora aí está, Eleições Intercalares na Câmara Municipal de Lisboa, tal como tinha previsto no passado mês de Janeiro. Acaba por ser um desfecho natural, perante o aglomerado de casos ocorridos por terras da Capital.·Carmona Rodrigues foi constituído arguido pelo Ministério Público no caso Braga-Parques, sendo esse o último acto duma peça com final previsível.

Marques Mendes, numa linha de credibilidade da acção política que só o valoriza, retirou a confiança política a Carmona Rodrigues e deu uma orientação clara no sentido da demissão em bloco dos vereadores do PSD de forma a despoletar estas eleições. Afirmou ainda, que esta decisão tinha sido tomada de comum acordo com Carmona Rodrigues, pelo que era obviamente a decisão mais sensata. No entanto, em política as certezas passam a dúvidas num espaço ínfimo de tempo, prova disso foi a reacção de Carmona Rodrigues ao afirmar que não se demitia. Valeu a sensatez dos vereadores para que o epílogo final fosse o mais correcto.

Resta agora aos Partidos organizarem-se da melhor forma para tentar ganhar as eleições mas sobretudo para apresentar propostas que tenham como objectivo ultrapassar os graves problemas financeiras, urbanísticos, entre outros, em que a nossa Capital se encontra! O primeiro quase candidato parece estar a surgir de um movimento cívico encabeçado por Helena Roseta.

A constante corrupção existente nos aparelhos partidários e a descredibilização dos mesmos veio suscitar a sociedade portuguesa para o nascimento de movimentos cívicos, com expressões em termos de votações por vezes muito consideráveis. Nunca será de mais relembrar o movimento de Manuel Alegre para as Presidenciais, sendo que já há quem adjective estas eleições como, Presidenciais II. A mim sinceramente não me parece que esta adjectivação seja correcta, mas só o tempo e os lisboetas o dirão!

Para finalizar termino o post com algo que me preocupa na sociedade portuguesa e que será tema de um próximo post, nomeadamente a inversão do ónus da prova existente não no regime jurídico, mas sim (infelizmente) na sociedade! É muito importante que tenhamos sempre em atenção que um cidadão arguido é completamente diferente de condenado. No entanto, entendo que um cidadão no exercício de funções públicas e cujo processo judicial decorre do exercício das mesmas, deve suspender imediatamente as suas funções de livre vontade assim que seja constituído arguido.

Em democracia jamais alguém deve estar agarrado ao Poder, porque o poder não lhe pertence, mas sim a quem o elegeu e confiou nas suas capacidades e projectos por forma a melhorar a qualidade de vida de todos os que exerceram o direito de voto!

Eleições Presidenciais Francesas - Globalização das políticas!

Pois bem, após uma semana sem que eu encontrasse matéria para que pudesse opinar, eis que num espaço de 24 surgem dois temas interessantes que proporei a debate. O primeiro refere-se á globalização das ideias e das políticas, que foi a principal ideia que retirei aquando da visualização do debate final das Presidências Francesas, sendo que o segundo fica para um próximo post (brevemente) sobre situação da Câmara de Lisboa. Em relação ao segundo tema, aconselho a leitura neste mesmo blog, intitulado Sistema Provoca Terramoto em Lisboa, datado de 28 de Janeiro de 2007.

Neste post referir-me-ei apenas ao tão aguardado debate entre Nicolas Sarkozy (candidato da direita) e Ségolène Royal ( candidato(a) da esquerda).

Pois bem, tratou-se de facto de um debate intenso, sem grande interferência directa dos moderadores e em que os principais moderadores acabaram mesmo por ser os próprios candidatos. Foram muitas as vezes em que colocaram directamente questões um ao outro sem qualquer intervenção dos moderadores. Pessoalmente gosto do estilo, porque torna o debate mais genuíno, e sobretudo porque exige uma maior veracidade de respostas por parte daqueles que se propõem a governar um País, uma vez que não se podem refugiar no estudo exaustivo de questões previamente definidas!

O mais inquietante deste debate, foi que ao ler a tradução do que estava a ser dito, sinceramente só me lembrava de Portugal. Todos os problemas que eles enfrentam e consideram gravíssimos, nós portugueses também enfrentamos, nomeadamente, descontrolo das contas públicas (défice elevado), desemprego, insuficiente crescimento, elevada carga fiscal sobre cidadãos, necessidade de uma reforma da administração pública, problemas no que diz respeito á prestação de cuidados de saúde...enfim tudo isso me fazia lembrar do nosso País e sobretudo do facto de feliz ou infelizmente não sermos somente nós os que somos bafejados pela crise! Congratulo-me sobretudo com o facto do nível de delinquência no nosso País ser substancialmente inferior ao registado em França, tendo sido também esse um dos temas quentes do debate.

Resumindo basicamente o debate, foi possível observar Sarkozy com argumentos, como a diminuição da administração publica francesa, uma vez que segundo ele, França não tem capacidade de pagar a tantos funcionários, o que leva a um endividamento constante do Estado. Para resolver esse problema Sarkozy ao estilo de José Sócrates propõe que por cada 2 funcionários que se reformem apenas 1 entre no Quadro da Administração Pública. Propõe também Sarkozy, uma maior flexibilidade da Lei da obrigatoriedade dos trabalhadores em não fazerem mais de 35 horas semanais, dizendo que quem quer trabalhar mais deve ter esse directo, pelo que incentivaria as horas extraordinárias, como alavanca para a recuperação do poder de compra dos franceses.

Ségolène Royal ao contrário de Sarkozy defende que não existe a necessidade de diminuir o número de funcionários, existe sim a necessidade de uma melhor organização e distribuição dos recursos. Afirmou também claramente que discorda da ideia de Sarkozy do incentivo ás horas extras, uma vez que segundo ela, isso iria originar mais desemprego nos jovens, sendo que os custos dessa operação para o Estado também seriam elevados. No entanto, a sua grande medida estrutural e de fundo é mesmo a Regionalização! Segundo Royal, dinamismo das regiões será a alavanca para a resolução dos grandes problemas que afectam a nação francesa.

Termino dizendo, que o que se debate em França, debate-se em todo o Mundo Ocidental e Civilizado, pelo que aqueles que fizeram as melhores opções, no que diz respeito ao seu enquadramento no contexto social financeiro e cultural do seu país, serão aqueles que estarão na linha da frente para proporcionar uma vida melhor aos seus concidadãos.

Eleições na Madeira - Justificarão os fins todos os meios?

Escrevo este post, pois encontro-me de facto indignado com o que se tem passado nas eleições para o Governo Regional da Madeira.

Quem nasce torto, tarde ou nunca de endireita. Este é um ditado popular que faz cada vez mais sentido nestas eleições na Madeira. Tudo começou mal, uma vez que não percebi sinceramente o porquê da demissão do Dr. Alberto João Jardim, isto porque, tanto quanto sei, a sua legitimidade enquanto Presidente do Governo Regional da Madeira nunca foi posta em causa por ninguém!

No entanto, o Dr. Alberto João Jardim decidiu demitir-se porque segundo disse o Governo Central estava como que a "roubar" a Madeira e os Madeirenses. Eu pergunto se assim era, porque se recandidatou? Isso alterou ou alterará em alguma coisa essa sua suposição ou constatação como lhe queiramos chamar? Fará sentido, alguém que se demite de livre vontade por interpretar que não lhe estão a ser dadas as condições de governabilidade na sua região poder recandidatar-se sem que haja qualquer garantia de que essa premissa tenha sido ultrapassada? A mim sinceramente parece-me claro que não...

O pior chegou no entanto em tempo de campanha. O Dr. Alberto João Jardim tem feito inaugurações por toda a ilha, algo que me fez relembrar a reacção de censura da sociedade portuguesa para com o o Dr. Pedro Santana Lopes, quando este, enquanto chefe de um Governo de Gestão, numa situação igual á do Dr. Alberto João Jardim neste momento, fez uma ou outra inauguração como chefe do executivo. No entanto, como de facto para muitos a Madeira não é Portugal, nós portugueses do continente só pelo simples facto de não votarmos naquelas eleições consideramos tudo aquilo...NORMAL!

Conseguimos mesmo achar graça, a coisas sem graça nenhuma, como os lamentaveis incidentes ocorridos ontem, nos quais se desceu ao grau mais baixo o nivel politico na região. É revoltante ver comícios interrompidos com palavras como "mentiroso", pseudo-actores que tentam imitar um adversário politico tentando levar ao ridículo a sua figura, ataques pessoais constantes de todos os quadrantes políticos contra todos os candidatos e uma linguagem absolutamente inadmissível daqueles que se candidatam a lideres do Governo. Não admira portanto, que as ideias, os projectos de cada candidato, se é que existem (quero acreditar que sim) não cheguem de uma forma clara e fluida á opinião pública. Não seria bem mais interessante debater projectos em vez da vida pessoal das pessoas ou das suas famílias?

Muito mal andará o nosso País quando perante a falta de qualidade democrática numa Região Autónoma de Portugal, estamos nós portugueses, sentados no sofá, assobiando para o ar, soltando gargalhadas sobre aquilo que deveria ser um debate político e se transformou num circo político. Em vez disso, deveríamos preocupar-nos em tentar perceber o porquê daquelas eleições estarem a seguir um caminho tão erróneo, e sobretudo perceber o que leva pessoas com tão elevada responsabilidade politica na região, a utilizar tudo menos argumentos políticos em busca daquilo de que todos precisam para alcançarem o objectivo que lhes dará a vitória nestas, como em todas as eleições: O VOTO!

Termino dizendo, que segundo os meus ideais, jamais os fins jusficarão todos os meios!